Foi no Oeste de uma extensa baía, onde existiam dois ilhéus, que João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira, descobridores da Madeira, em 1419, procuraram abrigo antes de desembarcar na ilha coberta por densa vegetação. Por essa razão, desembarcaram primeiro no menor dos ilhéus, onde ergueram um abrigo provisório. Para esse fim talharam na rocha alguns degraus, os quais subsistem até aos nossos d
ias. Pode ser observado, numa das extremidades da rocha, o triângulo destinado à amarração das suas embarcações. Alguns autores entendem, por essa razão, que este ilhéu constitui-se na mais antiga fortificação do arquipélago. Esta pequena ilha vulcãnica onde se insere o Forte de São José, tem no seu interior uma gruta onde os descobridores se refugiaram, em 1419. A 3 de Outubro de 1566, o Funchal foi saqueado por franceses comandados por Jean Monluc. A cidade não estava defendida e a ocupação foi fácil. A população foi morta, cerca de duzentos, as casas destruídas e roubadas, inutilizaram engenhos, devastaram plantações de açúcar, atearam incêndios e profanaram igrejas. Foi então que a defesa da Madeira passou a ser uma preocupação. Em 1757, foi começada a ligação do ilhéu à Madeira, cujas obras foram concluídas muitos anos depois. Aqui nasceu o Forte São José. Foi aqui construído o primeiro porto do Atlântico onde diversos marinheiros atracaram as suas enbarcações tal como é conhecida a presença de Cristóvão Colombo e James Cook, entre outros. Com a colonização, o Funchal tornou-se o principal porto do arquipélago, movimentando as mercadorias essenciais à economia da ilha, como por exemplo o açúcar (séculos XV, XVI e XVII), o vinho (século XVIII) e, posteriormente, o carvão (séculos XIX e XX). Nesse contexto, a fortificação provisória deu lugar a outra, de caráter permanente, ampliada e reforçada ao longo dos séculos, complementando a defesa proporcionada pelo vizinho Forte de Nossa Senhora da Conceição. O Forte de São José foi erguido no contexto das obras do porto do Funchal, em meados do século XVIII, com a chegada do engenheiro Francesco Tosi Colombina, responsável ainda pela construção de uma muralha de acostagem até aos arrifes abaixo do Forte da Penha de França. Acredita-se que Columbina tenha tido a colaboração do Capitão de Engenheiros Domingos Rodrigues Moniz, que veio a ser nomeado Mestre das Obras Reais na Madeira por Provisão-Régia datada de 1 de janeiro de 1760. Nova Provisão-Régia, esta datada de 1776, determinou a ligação do ilhéu à ilha. Assim que concluída, recebeu o nome do monarca que determinou a sua execução. A partir dessa ligação, o primitivo Forte de São José passou a chamar-se também Forte ou Bateria da Pontinha, por estar situado na extremidade do porto. Esta ligação é visitável nos nossos dias pelo Caminho Real, um dos mais antigos da ilha, ainda preservados. No contexto da Guerra Peninsular, aquando da ocupação da Madeira por tropas britânicas, entre 1801 e 1807, este forte serviu como quartel aos britânicos e posteriormente serviu de cadeia. Existem gravuras de marinha, da época, com a bandeira inglesa hasteada no forte. Em 1888 o governo decidiu prolongar o porto do Funchal até ao ilhéu grande, onde se ergue o Forte de Nossa Senhora da Conceição, passando o Forte de São José, no ilhéu menor, para segundo plano. À época dessas obras, foram para ali canalizados os esgotos da cidade, sendo ainda visíveis, no lado Oeste do ilhéu os antigos tubos do sistema. Por essa razão, em gravuras antigas do forte, encontra-se a indicação de Loo Rocks, que pode ser traduzida livremente como rochas da casa de banho. As dependências do forte foram arrendadas por seis anos, em contrato assinado a 7 de março de 1889, à empresa Blandy Brother´s, para a instalação, no seu espaço, de um guindaste a vapor, para a carga e descarga de mercadorias do porto do Funchal. Os restos de seu maquinário, atualmente encontram-se no fundo do mar. Do século XX aos nossos dias:
Portugal, sem recursos em agosto de 1903, colocou o forte à venda em hasta pública, por carta Régia, pelo Rei D. Carlos I de Portugal que vendeu a posse, domínio e soberania de um pedaço de território português de 178 m2, com o Forte São José incluído, de onde é tirado o gentílico fortense, para, com o dinheiro assim arrecadado, vir a concluir e recuperar, no ilhéu grande, o Forte de Nossa Senhora da Conceição. O "Elucidário Madeirense" refere: "(…) por incúria dos madeirenses destruíram o Forte de São José para construir o Forte de Nossa Senhora da Conceição, deixando este forte completamente despedaçado e sem as suas paredes exteriores (…)." O forte foi arrematado, a 3 de outubro do mesmo ano por um particular, Cândido Henriques de Freitas, pelo montante de 200$000 réis. Posteriormente, a empresa Blandy Brother's cedeu o terreno do forte para a instalação, em 1966, de um anúncio luminoso rotativo da GAZCIDLA com a respectiva chama, o maior do seu género na Europa, à época. Nos finais da década de 1990 os seus proprietários colocaram o imóvel à venda em diversas imobiliárias, até que, em outubro de 2000, o antigo forte foi adquirido pelo professor Renato Barros, que iniciou uma campanha para a pesquisa, recuperação, revalorização e requalificação do património representado pelo Forte São José, inclusive a sua classificação pelo Governo de Portugal. A pesquisa arqueológica encontra-se em progresso por uma equipa do Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea (CEAM), coordenada pelo Arqueólogo Élvio de Sousa. Os trabalhos revestem-se de importância, por se tratar da primeira prospecção científica de um forte na ilha da Madeira, e estima-se que a investigação completa leve ainda mais alguns anos. Pela análise do material encontrado até ao momento; restos de cerâmicas e vidros, vestígios de uma oficina artisanal, de botões de osso, contas de vértebras de peixe para colares, cachimbos, um pequeno espaço para a fundição de balas, balas de metal e de pedra, justificava-se plenamente a abertura de um núcleo museológico. Também estão a ser feitos esforços para recuperar o mobiliário existente, bem como recuperar informações de projetos do antigo forte. Entretanto já podem ser visitados quatro compartimentos interiores; a chaminé natural e duas celas prisionais com 2 x 2 metros cada. Embora muito descaracterizado ao longo dos séculos, o ilhéu do forte encontra-se coberto por pedras soltas, exceto na vertente Sudoeste, onde se encontra uma parede de rocha natural, que se estende até ao mar. É ladeado a Leste pelo antigo Caminho Real, que fazia a ligação deste ilhéu com a terra, ao Forte da Penha de França. É também nesta vertente que se encontram as escadas em pedra, que servem de acesso ao topo do ilhéu. Na vertente Noroeste existe um pequeno lance de escadas, que servia de ligação ao mar e ao pequeno desembarcadouro, primeiramente em pedra basáltica, introduzida na fachada lateral, depois talhado na rocha viva. O ancoradouro, localizado na vertente Sudoeste, apresenta ainda alguns antigos degraus e os antigos cabeços, de forma triangular, que serviam para a amarração das embarcações. Do forte, restam poucos elementos exteriores aparentes que indiquem a sua conformação original. Interiormente, pelo contrário, revela aspectos importantes de seu passado. Aqui temos vestígios de um curto túnel de acesso com uma soleira, com o teto abobadado, característico dos séculos XVII e XVIII. No lado Leste, existe um pequeno lance de escadas, composto por três degraus em cantaria em direcção a uma parede de formação rochosa. Nessa mesma parede existe uma chaminé natural que se eleva até ao topo do maciço rochoso. Neste patamar, resta ainda uma janela em cantaria, integrada numa parede original, com orientação para Sudeste, um patamar superior, servido por uma escadaria com dez degraus em cantaria e com o teto abobadado, conduz a um patamar intermédio onde se rasga, na parede Leste, uma janela elevada, em cantaria mole do tipo tufo de lapilli, típica do século XIX, e também uma estrutura de uma janela anterior de forma abobadada, provavelmente do século XVII. Existe uma abertura superior que conduz ao exterior, no topo do ilhéu e, na continuação da escadaria, em direcção Norte, com mais cinco degraus, encontramos uma porta em cantaria, coberta com pedra solta. No exterior da referida janela encontra-se outro compartimento parcialmente arruinado, também com o teto abobadado e piso em calhau rolado. Na parede Oeste, onde se encontra a janela, existe um banco em pedra e duas aberturas no chão em forma de quadrado, que nos indicam o quarto no piso inferior, ao qual se tem acesso por uma abertura originada aquando da destruição e abandono parcial do forte. Este quarto também tem o teto abobadado, com uma estrutura de pedra de cantaria vermelha, encontrando-se coberto de pedras soltas. A 2ª ocupação inglesa da Madeira
Há 205 anos, os portugueses tinham todas as razões para se sentirem como hoje (2013). Os franceses invasores estavam cá há um mês (desde Novembro), a fuga da Família Real e da Corte para o Rio de Janeiro (Brasil) tinha ocorrido precisamente há um mês e, praticamente, em simultâneo, os nossos aliados ingleses vieram apoderar-se de Portugal, com o argumento de defender o império português, correspondendo ao apelo de ajuda da casa reinante portuguesa. Mas o mais grave de tudo foi a segunda ocupação britânica da Ilha da Madeira. Sem qualquer prévio aviso às autoridades portuguesas, na véspera de Natal de 1807, uma esquadra britânica aportou ao Funchal e apoderou-se da Ilha, pelos vistos, jogando na antecipação estratégica à presumida investida napoleonica naquele arquipélago Atlântico. Já no início do Verão de 1801 havia sucedido algo muito semelhante. A esquadra inglesa que ancorou na capital madeirense, naquele dia 24 de Dezembro de 1807, era comandada pelo almirante Samuel Hood, e era composta por 4 naus, 4 fragatas e 16 navios de transporte, transportava 2 regimentos de infantaria (cerca de 2 mil soldados) mais duas companhias de artilharia, sob o comando do nosso, mais tarde, bem conhecido general Beresford (terá sido durante a sua permanência de pouco mais de meio ano na Madeira que este general britânico aprendeu a falar português). Feito o desembarque, sem qualquer reacção por parte da presença militar portuguesa naquele arquipélago, como infelizmente é apanágio dos portugueses, o general inglês dirigiu-se, de imediato, ao Governador português na Ilha, o Capitão-general Pedro Fagundes Bacelar de Antas e Meneses, que o intimou a entregar-lhe o Arquipélago, ao que este de imediato anuiu, acabou por capitular. Logo no 1º artigo do Auto de Capitulação, assinado a 26 de Dezembro de 1807, pode ler-se o seguinte: «A Ilha da Madeira e suas dependências serão entregues aos comandantes das forças de sua majestade britânica para serem conservadas e governadas por sua dita majestade com os mesmos direitos, privilégios e jurisdições com que até agora as gozou a coroa de Portugal». No dia 30 de Dezembro seguinte, Beresford fez uma Proclamação à população madeirense, obrigando-a a reconhecer como seu legítimo rei, o monarca inglês, Jorge III. Esta ocorrência causou grande surpresa e consternação, quer no Reino, quer na Corte, no Rio de Janeiro, que mandatou o representante diplomático de Portugal em Londres, Domingos António de Sousa Coutinho, para fazer todos os esforços no sentido da devolução do Arquipélago a Portugal. Graças ao seu talento e prometendo à coroa britânica que Portugal aceitaria em troca da restituição da administração da Madeira às autoridades civis portuguesas, a entrega da superintendência de todos os assuntos militares a Beresford, Londres assentiu na devolução de toda a administração civil do território madeirense aos portugueses (Tratado de Restituição da Madeira, assinado em Londres, a 16 de Março de 1808), reassumindo, assim, 4 meses depois (finais de Abril de 1808), Pedro Meneses as suas funções de Governador da Madeira, voltando à sua residência oficial no Palácio de S. Lourenço, donde havia sido despojado por Beresford que aí passou a residir, e onde fez hastear a bandeira do Reino Unido, bem como em todas as fortalezas da Ilha. Os ingleses ocuparam ainda o Convento da Encarnação e o Quartel do Colégio. Enquanto Beresford ocupou o Palácio de S. Lourenço, resolveu fazer algumas obras de “beneficiação” que modificaram a estrutura do edifício, fazendo desaparecer o último piso da residência, ao altear a altura das salas de recepção. O Forte de São José, no outro lado do porto do Funchal, foi o quartel-general da ocupação britânica e, mais tarde, serviu-lhes também de cadeia. Mas a presença militar britânica foi uma realidade no Arquipélago Madeirense até 3 de Outubro de 1814. Em 17 de Agosto de 1808, Beresford segue para Lisboa, levando consigo apenas metade dos soldados ingleses. Os restantes só saíram da Madeira, na sequência da assinatura do Tratado de Paz, entre a Inglaterra e a França, em Setembro de 1814. Há muito que se conhece a especial “simpatia” dos ingleses pela “Pérola do Atlântico” (Madeira) e esta presença militar inglesa na Ilha da Madeira durante 7 anos, acabou por ter as suas repercussões até aos nossos dias, quer no número de apelidos britânicos ainda em uso, sobretudo em famílias da elite madeirense, quer no peso da comunidade britânica na economia madeirense, quer ainda em alguns vocábulos e no número de turistas ingleses que ali afluem regularmente. Em 2007 foi comunicado às autoridades portuguesas a criação de uma Monarquia Constitucional e solicitado à ONU o imediato reconhecimento oficial do Principado Ilhéu da Pontinha, como Estado soberano e independente, que apenas esteve "aletargado" desde 1903. O principado fica localizado a 70 metros do Funchal, a sua cidade/capital é o Forte São José e a autoridade máxima é o Príncipe D. Renato Barrros I, do Principado Ilhéu da Pontinha. A existência do Principado Ilhéu da Pontinha está para Portugal, como o Mónaco está para França, com as devidas diferenças, desde logo o tamanho. Portugal e em especial a Madeira, podem beneficiar muito com a existência do Principado Ilhéu da Pontinha, em auto-estima e orgulho, mas também economicamente, com o aumento do turismo. Alguns países e organizações internacionais já reconheceram oficialmente o Principado Ilhéu da Pontinha, como Estado Soberano e Independente, incluindo Portugal, que tacitamente o reconhece. O Principado conta também já com representações diplomáticas no o Reino Unido e Commonwealth, África, Rússia e países membros dos PALOP’s. O Principado Ilhéu da Pontinha preenche todos os requisitos exigidos pelo Direito Internacional Público para ser reconhecido oficialmente como um Estado soberano e independente, visto que possui por Carta Régia de Dom Carlos I; território, domínio sobre este, povo e a respectiva Carta Monárquica Constitucional.
É invocado o Direito Internacional Público, e o Estado português reconhece o direito à autodeterminação dos povos e tacitamente já reconhece o Principado Ilhéu da Pontinha. Por todas estas razões, Juristas de Direito Internacional, sustentam não haver nenhuma razão, de facto ou de direito, que impeça o reconhecimento oficial do Principado Ilhéu da Pontinha como Estado soberano e independente, uma vez que foi um território cujo domínio Portugal alienou em 1903.
