23/09/2025
Existe um perigo silencioso crescendo nas sombras do seu condomínio: um risco que pode transformar sua dedicação em pesadelo jurídico sem que você sequer suspeite.
A legislação brasileira de acessibilidade é um campo minado. Centenas de leis, decretos e normas técnicas se entrelaçam criando armadilhas invisíveis. Mesmo condomínios que "parecem estar em ordem" podem estar violando regulamentações que poucos conhecem.
Talvez você até pense: “Meu condomínio não tem moradores com deficiência” e “Já contratei um arquiteto, ele disse que está tudo certo”
Mas são nessas frases que o risco se intensifica, ficando cada vez mais invisível porque a verdade é que:a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, não só por um morador
E geralmente arquitetos de mercado vendem a promessa de incluir acessibilidade no seu condomínio, mas não estão atualizados para saber como fazer essa acessibilidade como a lei exige.
Então o seu risco continua! E provavelmente, nesse momento, você está correndo um risco iminente de ser indiciado criminalmente, e a bomba pode explodir a qualquer momento.
A realidade é que todos os dias, síndicos dedicados descobrem da pior forma que seus condomínios não estavam protegidos. Essa é a história de muitos clientes que já atendi, mas não precisa ser a sua.
Não espere uma denúncia (ou o processo judicial) para tomar uma atitude.
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