CLARQ

19/06/2026

Percepção positiva dos mercados estrangeiros sobre as recentes alterações legislativas na arquitectura portuguesa

Coimbra, 19 de Junho de 2026
Carlos Lucas Arq.

As reformas legislativas recentes em Portugal, particularmente no âmbito do urbanismo e do licenciamento de operações urbanísticas, estão a gerar entusiasmo entre investidores, promotores e profissionais estrangeiros do setor da arquitetura. As alterações, que incluem a revisão do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) através do Decreto-Lei n.º 108/2026 e a consolidação do Simplex Urbanístico, são vistas como um passo decisivo para modernizar o quadro regulatório, reduzindo burocracia e reforçando a qualidade do edificado.

Mercados internacionais, especialmente de países com tradições fortes em arquitectura contemporânea como a Alemanha, Países Baixos, Reino Unido e Escandinávia, acompanham com otimismo estas mudanças. Analistas e fundos de investimento estrangeiros destacam a simplificação de procedimentos - com a generalização da comunicação prévia em detrimento de licenças mais complexas, a obrigatoriedade da Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos (PEPU) a partir de janeiro de 2026 e a revogação do antigo Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) em junho - como fatores que tornam Portugal mais atrativo para projetos de grande escala e investimento sustentável.

Autonomia reforçada para os arquitectos
Um dos aspetos mais celebrados é o maior espaço de autonomia técnica e criativa conferido aos arquitectos. As reformas clarificam e agilizam as responsabilidades dos técnicos qualificados, reforçando o papel central dos arquitectos na conceção e apreciação de projetos. Ao reduzir entraves burocráticos desnecessários e prazos excessivos, os profissionais ganham margem para se concentrarem no que melhor sabem fazer: projetar soluções inovadoras, contextualizadas e de elevada qualidade estética e funcional.

Fontes ligadas a gabinetes internacionais que operam em Portugal sublinham que esta autonomia esperada representa um contraponto positivo face a contextos mais rígidos noutros mercados europeus. “A desburocratização permite que os arquitectos assumam plenamente a sua visão criativa, sem perderem o rigor técnico exigido pela Ordem dos Arquitectos”, nota um promotor imobiliário britânico com projetos em Lisboa e no Porto. Esta perceção alinha-se com a defesa histórica da Ordem dos Arquitectos pela manutenção de atos próprios da profissão, garantindo qualidade e responsabilidade.

Impacto positivo na qualidade arquitetónica
O entusiasmo dos mercados estrangeiros radica, sobretudo, na expectativa de que maior autonomia se traduza em melhor qualidade do edificado nacional.
Com processos mais previsíveis e rápidos, espera-se:
Inovação acelerada: Mais liberdade para incorporar princípios de sustentabilidade, eficiência energética e integração urbana, alinhados com as melhores práticas europeias.
Atração de talento internacional: Arquitectos e estúdios estrangeiros de renome mostram maior interesse em colaborar ou estabelecer presença em Portugal, trazendo know-how que eleva o padrão geral.
Valorização do património e do novo: A simplificação não compromete o controlo de qualidade, mas permite respostas mais ágeis a desafios como a habitação acessível e a reabilitação urbana, contribuindo para um parque edificado mais coerente, interessante e duradouro.

Crescimento económico:
Investidores estrangeiros vêem nestas mudanças um sinal de maturidade regulatória que facilita parcerias público/privadas e projetos de impacto.
Especialistas consultados por publicações internacionais destacam que Portugal, já reconhecido pela excelência de muitos dos seus arquitectos contemporâneos, pode agora posicionar-se como um hub atrativo na Europa do Sul, combinando clima favorável, incentivos e um quadro legal mais moderno.
Apesar de alguns debates internos sobre o equilíbrio entre simplificação e salvaguarda de competências profissionais, o consenso entre observadores estrangeiros é otimista: estas alterações legislativas podem marcar o início de uma nova era dourada para a arquitectura portuguesa, com benefícios tangíveis para a sociedade, a economia e a paisagem construída do país. A Ordem dos Arquitectos continua a desempenhar um papel fundamental na regulação e promoção da qualidade, garantindo que a autonomia se traduza em excelência.

O futuro dirá se estas expectativas se concretizam plenamente, mas o "momentum" atual é claramente positivo. Portugal apresenta-se, aos olhos do mundo, como um destino onde a arquitectura pode florescer com maior liberdade e impacto.

&Jornal de NotíciasDiário de Notícias

30/04/2026

04/03/2026

A acessibilidade não é um “extra”.
É a prova de que sabemos projectar para humanos.

No urbanismo actual, continua a ser habitual ver projectos onde a acessibilidade surge no final, como uma camada de tinta aplicada por cima de um desenho que nunca pensou nela. Rampas estreitas, elevadores colocados como pensamento tardio, casas de banho “adaptadas” que mais parecem armadilhas para quem realmente precisa. Isso não é arquitectura, é preguiça disfarçada de cumprimento legal.
Na CLARQ assumimos, desde o primeiro traço, um respeito excepcional pelas acessibilidades. Não porque a lei o exija, a lei é o mínimo aceitável, mas porque projectar sem ela é ignorar a biologia e a sociologia do corpo humano em movimento. Um edifício que obriga alguém a pedir ajuda para entrar, para subir um degrau, para usar uma sanita, está a declarar que só serve uma fracção da população. E nós recusamo-nos a construir monumentos ao ego que excluem.
Esta não é uma opção ética isolada. É a nossa marca de fábrica.
Quando integramos a acessibilidade universal desde o conceito corredores com largura generosa, transições suaves entre materiais, iluminação que não cega nem deixa sombras perigosas, comandos ao alcance de uma cadeira de rodas ou de uma criança de cinco anos , estamos a fazer muito mais do que cumprir normas. Estamos a melhorar radicalmente a vivência de todos os que usam o edifício. O idoso que hoje se movimenta bem mas amanhã pode precisar de bengala. A mãe com carrinho de bebé. O entregador com as mãos cheias. O vizinho que regressa cansado depois de um turno nocturno. O resultado é um espaço mais fluido, mais seguro, mais humano e, por isso mesmo, mais durável.
Um edifício acessível não envelhece mal. Não gera custos futuros de adaptação. Não se transforma num gueto para “os outros”. Torna-se naturalmente resiliente, porque foi desenhado para a vida real, não para o catálogo de renders perfeitos. Em termos sociais: reduzimos o atrito social e físico. Em termos biológicos: respeitamos a diversidade de capacidades motoras e sensoriais. Em termos de justiça social: devolvemos dignidade sem pedir licença.
É por isso que clientes e promotores que trabalham connosco percebem rapidamente a diferença. Não vendemos “soluções acessíveis”. Vendemos projectos onde a acessibilidade é invisível porque é perfeita e, exactamente por isso, se nota em cada detalhe da experiência quotidiana.
Enquanto o sector continuar a tratar a acessibilidade como custo ou como gesto de boa vontade, continuaremos a destacar-nos pela única razão que realmente importa: porque projectamos ecossistemas vivos onde todos os seres humanos se inserem sem pedir autorização.
Na CLARQ, não fazemos arquitectura para alguns. Fazemos arquitectura para a espécie. E isso, sim, é a nossa assinatura.

Carlos Lucas, Arq.

22/12/2025

CLARQ Arquitectos Associados agradece a confiança depositada nos nossos serviços e em cada projeto que desenvolvemos em conjunto.
Que este Natal traga paz, inspiração e tempo para desfrutar dos espaços que ajudámos a criar.
Que o novo ano venha repleto de novas ideias, projetos ambiciosos e muitas realizações partilhadas.

Boas Festas e votos de um próspero Ano Novo

13/10/2025

A CLARQ apoia o desporto nacional!!
Torneio de Bilhar Bola 9 Clube de Bilhar de Coimbra😉

06/10/2025

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29/09/2025

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02/09/2025

05/08/2025

18/07/2025